Termos e Condições de Utilização

 

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Aceder e utilizar este site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e Condições de Utilização. Caso não aceite todas ou algumas das condições estipuladas nestes Termos e Condições de Utilização solicitamos respeitosamente que abandone o site.

 

O ptgay.net não estabelece qualquer contacto directo entre os anunciantes e os interessados nos anúncios limitando-se a publicar anúncios, confiante na boa fé de quem solicita a sua inserção. Assim sendo, o ptgay.net não pode ser responsabilizado pela exactidão ou não exactidão das informações e conteúdos fornecidos pelos Utilizadores. Da mesma forma também não pode ser considerado responsável por conteúdos distribuídos por um Utilizador que viole os direitos de um ou mais Utilizadores ou de terceiros. Os anúncios apenas podem ser colocados por utilizadores registados, comprometendo-se a fornecer informação verdadeira, concreta e actualizada, bem como a manter e actualizar os respectivos dados de registo solicitados, por forma a que estes se mantenham verdadeiros, concretos e actuais. A Equipa do ptgay.net esforça-se por garantir que estes Termos e Condições de Utilização sejam cumpridos na integra, reservando-se ao direito de editar ou apagar todos os anúncios e classificados grátis que não cumpram as regras aqui definidas.

 

O utilizador do site de anúncios e classificados grátis ptgay.net é responsável pela veracidade dos elementos que fornece e pelas informações constantes dos anúncios que publica e dos dados que forneceu para se registar enquanto anunciante. Também os elementos que fornecer para acesso à sua conta (e-mail e password) deverão ser verdadeiros, sendo o utilizador o único responsável por garantir a confidencialidade dos seus dados, nomeadamente garantindo que os mesmos não são transmitidos a terceiros. No caso de anunciar no ptgay.net fornecendo dados falsos para contacto ou induzindo que o anunciante é uma terceira pessoa, reservamos o direito de transmitir os seus dados e endereço de IP para os receptores da mensagem e/ou entidades de controlo legal competentes. Em situações de utilizações indevidas do site, desrespeitando estes Termos e Condições de Utilização e independentemente do procedimento legal aplicável, reservamos o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador e banir o seu IP. Apesar de ser totalmente grátis, o ptgay.net preocupa-se com a qualidade do serviço prestado e sua inteira legalidade, por isso criou um sistema de denúncia de conteúdos irregulares e/ou ilegais que se encontra disponível para cada anúncio colocado, os utilizadores poderão proceder à denúncia de conteúdos através do e-mail webmaster [at] ptgay [ponto] net ou do seguinte formulário desde que devidamente referenciado pelo seu número de identificação.

 

Na eventualidade de um utilizador requerer a eliminação de um anúncio com informação ilegal, danosa ou falsa, reservamos o direito de apenas procederemos à sua remoção assim que sejam enviados documentos comprovativos de uma irregularidade.

 

 

 

 

Obrigações e Responsabilidades do Utilizador Anunciante

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Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O objectivo deste site é promover de forma gratuita o convívio saudável entre cidadãos adultos responsáveis de forma gratuita com recurso à internet, que é actualmente a maior forma de comunicação mundial. Não garantimos, nem nos responsabilizamos pela exactidão e/ou veracidade ou falta delas nos anúncios publicados. Atendendo ao volume dos conteúdos publicados a todo o momento no ptgay.net e à dificuldade de confirmação da identidade dos utilizadores da Internet, não nós responsabilizamos pela correcta identificação dos utilizadores do site nem pelos anúncios publicados. As páginas contidas neste site podem conter erros técnicos ou ortográficos. As informações nestas páginas podem ser actualizadas temporariamente e podem, por vezes, estar desactualizadas ou offline. Não nos responsabilizamos por mantermos ou não as informações nessas páginas.

 

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Reforçamos que ao navegar no site e/ou publicar um anúncio o utilizador compreende e concorda com a totalidade destes Termos e Condições de Utilização e que o ptgay.net não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos causados directa ou indirectamente pelo uso do site incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, privacidade, conteúdos, ou outras perdas. Assim, não seremos em qualquer circunstância, responsáveis por todo e qualquer tipo de dano, directo ou indirecto, resultante de comportamentos inadequados de algum Utilizador do site, mais concretamente pelo não cumprimento ou cumprimento defeituoso destes Termos e Condições de Utilização, que tenham contribuído para a ocorrência do dano que qualquer queixoso alegue ter sofrido.

 

 

Política de Privacidade

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Lei e Foro Aplicável

Estes Termos de Utilização serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação portuguesa e em caso de disputa acerca da interpretação ou discrepância, de um termo ou provisão destes Termos e Condições de Utilização, a língua de interpretação será a portuguesa. Sujeita a normas obrigatórias de ordem pública aplicáveis ao foro competente, somente os tribunais da Comarca de Lisboa serão considerados competentes para julgar eventuais litígios relativos aos presentes termos de utilização, inclusive mas não se limitando, à sua validade, interpretação, execução e/ou cancelamento e às respectivas consequências

 

 

Os Anunciantes são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo dos anúncios e pelas consequências da sua publicação. O ptgay.net terá direito de regresso sobre os Anunciantes em relação a qualquer coima, multa, indemnização ou outros encargos em que possa incorrer por incumprimento legal de normas aplicáveis ao conteúdo dos anúncios publicados. Devido ao carácter gratuito e lúdico do  ptgay.net , reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o serviço disponibilizado, com ou sem aviso prévio, sem que tal facto dê lugar a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a terceiros.

 

 

 

 

Protecção das Crianças

 

Os menores de idade não podem usar o site, mesmo que com autorização dos Pais ou Responsáveis de Educação. Para aceder a este site o utilizador deve ser maior do que 18 anos de idade, exonerando o ptgay.net de qualquer responsabilidade.

 

 

AVISO PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE EDUCAÇÃO: Para impedir que os seus filhos tenham acesso a conteúdos eróticos e pornográficos, configure os filtros do seu navegador de internet ou utilize software que filtre conteúdos.

 

 

Os utilizadores do ptgay.net não podem, em circunstância alguma, transmitir, difundir ou colocar à disposição de pessoas menores de idade, quaisquer informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, imagens, fotografias ou outro conteúdo incluído no ptgay.net. As crianças não estão autorizadas a utilizar o ptgay.net e devem ser completamente protegidas do mesmo.

 

Uma vez que o ptgay.net não dispõe de meios que permitam verificar todos os conteúdos publicados, comunicados ou divulgados pelos utilizadores, cada utilizador do site tem a obrigação moral e legal de denunciar qualquer manifestação ou conteúdo, explícito ou implícito, que promova pornografia infantil e/ou de sexo com ou entre menores. Para tal deverá usar a funcionalidade "Reportar Anúncio".

 

 

Eliminação do Perfil

 

Caso deseje eliminar o seu perfil do ptgay.net deverá enviar um email para webmaster [at] ptgay [ponto] net com o email e username da sua conta e no assunto escrever "Remover Conta". A eliminação do perfil não é automática pelo que assim que possível e com a maior brevidade eliminaremos o seu perfil da base de dados. Atenção que esta operação não é reversível.

 

 

Alterações aos Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização poderão ser actualizados ou alterados a qualquer momento sem aviso prévio, de acordo com a Legislação Portuguesa e/ou normas comunitárias em vigor.